• Somos Todxs Gabriela Monelli! Pelo fim da Transfobia!

    Por Carla Alvim Diniz, da secretaria de mulheres da Juventude do PSTU BH

  • Sem apoio da prefeitura, a "Revirada Cultural" mostrou que a juventude de BH continua indignada

    Por Adonyz Paiva, da Juventude do PSTU-BH.

domingo, 13 de julho de 2014

A Nossa luta É Todo Dia


"Caso Carla Ávila" CHEGA DE LESBOFOBIA!



Para nossa tristeza mais um grave caso de lesbofobia aconteceu. Denunciado pelo perfil da vítima soubemos do inaceitável. No Bar Vinte, em Ipanema, agressões físicas e verbais de caráter lesbofobico foram direcionadas por um homem à Carla Ávila na noite do dia 04 julho.

Para nós ficou muito claro a partir do relato da vítima de que a violência sofrida é um reflexo da sociedade machista e lesbofobica. Os xingamentos do tipo "sapatão, precisa de piroca" demonstram a ideologia machista da cultura do estupro corretivo. Na qual somos identificadas como “as que não tiveram sucesso no relacionamento com homens” e por isso o que precisamos é termos uma relação sexual com um. Devido a isso muitas mulheres são estupradas.

Para nós LGBT´s noticias como estas se somam aos dados de que a cada 28 horas morre um LGBT no Brasil, deixando um rastro de medo e de indignação. Apenas ano passado foram mortos mais de 311 LGBT´s. Casos assim acontecem cotidianamente no nosso país sendo que a maioria deles não é apurada ou sequer chegam a conhecimento público.
olência atinge em especial os LGBT´s trabalhadores que estão mais expostos nos bares das periferias e nos “guetos LGBT´s”, espaços nos quais a hostilidade e repressão policial são incisivas.
Os dados e notícias da violência a qual nós mulheres lésbicas sofremos são uma demonstração de como a nossa luta contra a LGBTfobia e toda forma de opressão deve ser cotidiana. A impunidade faz com que a violência com requintes de crueldade aumente. Por isso exigimos a criminalização da homolesbobitransfobia, não podemos aceitar

Segundo os dados a maioria das agressões partem de pessoas próximas como família e “amigos” e os locais onde ocorrem majoritariamente as agressões se dividem em 43,87% na rua e 29,68% nas residências. (Segundo dados do ultimo Relatorio sobre violência homofobica no Brasil da Secretária Nacional de Direitos Humanos). Nas ruas a vi que casos assim continuem acontecendo e ainda que os agressores não sejam responsabilizados. É preciso que esta situação mude
. - Chega de violência! Basta de lesbofobia!
 - Por centros de referência em atendimento aos LGBT´s - Pela ampliação e aplicação da Lei Maria da Penha
- Pelo desarquivamento e aprovação da PLC122-06 que criminaliza a LGBTfobia.

terça-feira, 24 de junho de 2014

É urgente desmilitarizar a Polícia!

São tempos de coragem. 

Foto: Paollo Rodajna
Os explorados e oprimidos confiam cada vez mais em suas próprias forças para mudar a vida. As lutas são muitas, mas a resposta dos governos e dos políticos é quase sempre a mesma: repressão, como na greve dos metroviários de São Paulo. Não é à toa que a PM é hoje uma das instituições mais desgastadas do país. Por isso, a Juventude do PSTU e o Movimento Reviravolta lançam este manifesto para te convidar para ser parte de uma campanha.
Antes de tudo, imagine ser preso por um crime que você não cometeu, sem que a PM ou a Justiça apresentem qualquer prova e sem nem sequer ser reconhecido pela vítima... Parece absurdo, não? Mas acontece todos os dias nas maiores cidades do país. Em junho de 2013, a mesma polícia que faz isso e muitas vezes não garante segurança, estava muito bem preparada para atacar as manifestações. Mais pessoas sentiram na pele a violência que a população pobre das periferias sente há muito tempo. Em 2014, a mesma corporação que defendeu os interesses das empresas de ônibus e dos governos reprime para garantir a Copa da FIFA.
Ao contrário do se pensa, polícia não é segurança. No Distrito Federal, onde há muitos policiais por habitantes e com ótimas remunerações, as taxas de crimes violentos estão bastante acima da média nacional. Na democracia dos ricos em que vivemos, a impunidade é um “direito” concedido aos ricos e brancos. Aos pretos e pobres, resta uma pena de morte informal.
É preciso unificar as polícias em uma única força de segurança civil, ou seja, fora do controle das Forças Armadas. Assim, as atividades de investigação e policiamento constituiriam o trabalho policial de uma única força sem a lógica de atuação de hoje: a de um exército em guerra contra a maioria da população. Prova disso é a existência da tropa de choque, sempre pronta a dispersar as manifestações populares.
A militarização também faz com que os crimes policiais sejam julgados pelos próprios militares. Isso é um privilégio inaceitável e muitas vezes leva à impunidade: os responsáveis pelas barbaridades em junho nunca foram punidos! É necessário acabar com a justiça militar.
Todos os policiais têm que ser funcionários públicos com o direito de formar sindicatos, fazer greve e desobedecer seus superiores quando tiverem ordens de atirar em trabalhadores e jovens. Para isso também têm que ter direito à livre manifestação política, expressando as demandas da base da hierarquia militar de hoje, formada por filhos da classe trabalhadora.
Além disso, os trabalhadores e o povo pobre devem ter mecanismos de controle democráticos sobre a segurança pública, como a eleição dos delegados de cada cidade ou zona. Somente desse modo diminuiriam os abusos policiais.
O mesmo capitalismo que gera a violência urbana, gera essa polícia. Por isso, discordamos de que a saída é humanizá-la ou dá-las função social. Todo manifestante ou jovem da periferia conhece bem o papel social da PM.
Mas desmilitarização só representará um passo na transformação radical dessa polícia racista e tão antagônica aos pobres e trabalhadores, nos marcos da luta contra a democracia dos ricos e seu poder econômico, com os trabalhadores e jovens nas ruas. Isso significa acabar com a polícia, reformulando profundamente o modelo de segurança pública e, necessariamente, a própria sociedade.
Desmilitarização da polícia já!
Fim da Tropa de Choque!
Por uma força de proteção à população, sob controle dos trabalhadores e do povo pobre!

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Liberdade aos ativistas do Greenpeace!




Por Janaina Agra, Bióloga e militante do PSTU.

O caso dos 30 ativistas do Greenpeace presos na Rússia tem tido repercussão nacional, especialmente porque dentre os presos encontra-se a bióloga brasileira Ana Paula Maciel. No dia 18 de Setembro, os ativistas realizaram uma manifestação legítima contra o projeto de exploração de petróleo encabeçado pela empresa russa Grazprom e a Shell, no mar do Ártico. A Grazprom tem sido responsável por uma série de acidentes e vazamentos de óleo em suas plataformas e a atividade em áreas do Ártico pode representar uma grande ameaça a este ecossistema. Com o intuito de garantir a exploração de petróleo na região, o governo russo tem criminalizado os ativistas com acusações falsas de pirataria e tráfico de drogas. Essa escalada repressiva não é uma novidade no governo Putin, como atesta o caso da prisão do grupo Pussy Riot, entre outros.
Apesar da pressão internacional, a ativista Ana Paula e seus companheiros continuam em prisão preventiva há quase um mês. Enquanto a presidente Dilma faz declarações tímidas a respeito do caso (20 dias depois da prisão), o então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), acionou a secretaria de Justiça do estado para intervir, alegando o direito legítimo de manifestação política. Ironicamente, esse é o mesmo PT que age de forma violenta diante das manifestações de professores em greve no Rio de Janeiro ou que invadem as casas de ativistas que lutam pelo Passe Livre, em Porto Alegre (RS), acusando-os de formação de quadrilha. Além disso, Dilma, como Putin, não tem nenhum problema em defender os interesses das grandes petroleiras, garantindo seus lucros a qualquer custo, como prova a entrega das reservas de Libra no final deste mesmo mês, no leilão do dia 21.
Nós do PSTU  exigimos a libertação imediata de todos os ativistas do Greenpeace. Entendemos que a luta em defesa do meio ambiente deve estar atrelada a uma luta anticapitalista. Não temos nenhuma ilusão de que dentro deste sistema o meio ambiente e os direitos humanos sejam priorizados. Reivindicar o investimento em energias alternativas, passa pela exigência de uma mudança radical de como as relações entre o homem e a natureza são exercidas.

            #LibertemOS30

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Somos Todxs Gabriela Monelli! Pelo fim da Transfobia!

Transexual cometeu suicídio nesse dia 9 de setembro


Por Carla Alvim Diniz,
da secretaria de mulheres da Juventude do PSTU BH

Pense em uma pessoa trans*. Pensou? Você se lembra de ter convivido com, no mínimo, uma, seja na universidade, no seu local de trabalho, no banco ou mesmo na padaria, realizando atividades cotidianas, as quais você julga normais? Ou você imediatamente as imaginou em uma esquina se prostituindo, num show de TV sendo alvo de piadas ou em um salão de beleza? Infelizmente, estas atividades citadas são a realidade de muitas pessoas trans*.

Toda a sua exclusão começa ao se assumirem socialmente como trans*. Primeiro, na família que, em diversos casos, as expulsa de seu convívio. Passam então a enfrentar uma situação totalmente adversa no ambiente escolar, em que nem o seu nome, seu gênero e a sua segurança são respeitadas por quem deveria lhe assegurar a permanência escolar (o Estado), culminando em sua expulsão e a não conclusão de seus estudos. Consequentemente a isto, ficam inaptas aos estudos universitários e sem a qualificação exigida para a inserção no mercado de trabalho. Mas este não é o único motivo pelo qual elas são marginalizadas. Mesmo as pessoas trans* que vencem estas barreiras não são aceitas em empregos formais, pois são vítimas de transfobia dos empregadores que preferem mantê-las na exclusão social e às noites de prostituição.

Discriminação fatal

Disso, a jovem Gabriela Monelli sabia muito bem. Desde seus 15 anos (até os 21) garantiu a subsistência vendendo o seu corpo. Gabriela era militante nas redes sociais e sempre relatava em seu blog a discriminação da sociedade transfóbica e a sua exigência cisnormativa. Segundo amigos, o que mais a entristecia era a não aceitação, a violência que sofria como prostituta e a impossibilidade de entrar no mercado formal de trabalho. Gabriela possuía sonhos e lutou muito para vencer a opressão. Desabafou em seu blog que, apesar da violência e da humilhação, ela não iria desistir. Porém, a opressão e a falta de perspectiva acabaram roubando dela a vontade de dar a batalha contra tudo e todos a todo o momento. No dia 9 de setembro, poucos dias depois de conversar com os seus amigos e seu namorado sobre o quão deprimida estava, cometeu suicídio.

Gabriela é mais de uma de muitas vítimas da sociedade capitalista que discrimina e mata pessoas trans*. Segundo o Grupo Gay da Bahia, só em 2012 foram registrados 127 assassinatos de transexuais. Desde que nascemos somos condicionados a pensar que as únicas identidades de gênero possíveis são aquelas que correspondem ao seguinte esquema: pênis = homem e vagina = mulher.  Qualquer um que transgrida a essa norma (cisnormatividade) é discriminado e desumanizado socialmente e institucionalmente.

Não à transfobia

O governo Dilma pouco avançou no combate à transfobia. Os setores conservadores tem amplo espaço para disseminar discursos de ódio, a exemplo do deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A violência e assassinatos às pessoas trans* só aumentam a cada dia. Não há políticas públicas para o acesso delas na universidade e no trabalho. O acesso à assistência endocrinológica, médica e psicológica, além de compulsória (na perspectiva de que as pessoas trans* são doentes mentais) é restrita à burocratização, já tão intrínseca do nosso sistema público de saúde. Além disso, é submetida à (in) capacidade das supostas equipes multidisciplinares que regram as vidas das pessoas trans* a partir de perspectivas médicas tacanhas e centradas na hetero e cisnormativadade.

O que deveria ser parte de um processo que auxiliasse esta população marginalizada em sua saúde, acaba por ser uma agressão psicológica (além de crime) restringente ao exercício de uma cidadania plena, dado que a autorização judicial para a retificação dos documentos oficiais só é concebida judicialmente mediante a aprovação desta equipe médica multidisciplinar no seu privilégio de diagnosticar a vida das pessoas trans*.

Ou seja, as pessoas trans* não têm direito ao próprio corpo e nem à autopercepção se esta não for atestada por quem não faz a mínima ideia do que é ser trans*. Onde será que já vimos esta restrição à autonomia dos corpos? O Estatuto do Nascituro e a criminalização do aborto estão aí como prova de que as pessoas trans* não sofrem de uma opressão isolada, mas que é compartilhada pelas nossas companheiras mulheres cis quando o Estado se outorga o direito a limitar a liberdade dxs trabalhadorxs.

Para mudar essa realidade, é preciso muita  organização e de união das pessoas trans* e cis para o combate à transfobia. Pautas como a despatologização das identidades trans*, direito à livre expressão da liberdade de gênero, tanto socialmente quanto nos documentos de identificação, e do combate à transfobia, precisam ser levadas às ruas.  Não pode ser que deixemos que casos como o de Gabriela continuem a se repetir e a serem invisibilizados.

  • Somos todxs Gabriela!
  • Pela despatologização das identidades trans*!
  • Pelo direito de existir! Pela criminalização da transfobia!
  • Aprovação imediata da PL 5002, que dispõe sobre a identidade de gênero! Pelo reconhecimento de nossa identidade de gênero!

Nota: O termo "trans*" se refere à Transexual: a condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver e ser aceito como sendo do sexo oposto

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Por Adonyz Paiva, da Juventude do PSTU-BH

Foto: Jéssica dos Santos

Eu seria hipócrita e tangenciaria a mentira se aqui eu dissesse que não gostei do evento oficial que aconteceu em BH, a Virada Cultura. Afinal, Elba Ramalho e Demônios da Garoa, entre outros, me seduzem e fazem parte da minha base musical e conhecimento cultural.

Entretanto, - como tudo organizado pelo Estado sempre carrega consigo umentretanto, um mas ou um porém – venho falar sobre a forma de manifestação que existiu no fim de semana (14 e 15 de Setembro), a Revirada Cultural. A priori pensei em escrever uma nota de apoio a este movimento cultural e independente, mas já que a intenção é sair do oficial, seria plausível dar a este texto o subtítulo de “desnota”, “renota” ou qualquer outro nome inovador que @ car@ leit@r quiser dar. 

A Revirada Cultural foi a expressão da conjuntura atual, foi a expressão máxima da não aceitação da repressão, da marginalização e da criminalização dos movimentos sociais que não suportam mais as mazelas que a população sofre diante da administração burguesa de nossos governantes. O Rap, Hip Hop, Reggae e Rock cantados sem alvará e com uma bandeira escrita “Fora Lacerda”embaixo do viaduto demonstram a luta que já existia há tempos, mas que desde junho tomou proporções revolucionárias. 

Sem alvará e autorização, assim como o desemprego, a falta de educação, a falta de transporte e outros males batem na porta d@s trabalhadores, @s artistas tomaram o viaduto e, NA TORA, tiveram mais atenção que muitas “atrações” organizadas pelo governo. 

Neste sábado e domingo, a vanguarda que luta por seus direitos estava nas ruas e mostrou que ao contrário do que a mídia diz, o país não voltou a dormir. Estávamos em todos os cantos, criminalizados pelo governo, mas em grupos, conversando e fazendo política. A união da vanguarda seria caracterizada pelo Estado Democrático Burguês como formação de quadrilha ou milícia privada (como feito com @s manifestantes do sete de setembro). Já eu, prefiro definir a união destes manifestantes como o maior “tiro no pé cultural” dado pelo Estado na história, posto que esse evento serviu apenas para nos fazer mais coesos perante a caracterização de nossa cultura independente: a cultura “marginal”.

Sou grato a tod@s cantores independentes, pois são vocês que formam diariamente minha musicalidade. Sou grato a todas as máscaras e atores que intervieram com suas artes, pois são vocês que demonstram minha angústia social e luta política. E mais, sou grato à prefeitura, que com a marginalização, nos uniu e me fez ter a certeza de que em 2014 será maior. Certeza de que este fim de 2013 não é o sono, mas sim a concretização do avanço da consciência política de todo pais. País este que agora carrega consigo um grito muito maior do que aqueles que TALVEZ ecoem nos estádios. Afinal, provavelmente, “NÃO VAI TER COPA”.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Juliana Nazelli, Juventude do PSTU- BH

As lutas que se iniciaram em junho, em resposta a contradição existente entre a presença da Copa das confederações que aconteceu no mesmo mês e também a Copa do Mundo que irá acontecer em 2014, e ao mesmo tempo a falta de politicas sociais que atendam a população como emprego, moradia, saúde, educação pressionaram o Governo Dilma a atender as principais demandas da população. Dentre elas, uma das mais faladas foi a precarização da saúde, que se expressa tanto no âmbito publico, quanto no âmbito privado. Faltam vagas nos hospitais, faltam especialistas, o atendimento é demorado e precarizado, dentre outros vários problemas.

Em resposta, o governo federal lançou o programa "Mais médicos". O programa prevê a ida de médicos, principalmente estrangeiros para as cidades do interior onde há carência desses profissionais. 

Muitos acreditam que a ida de novos médicos para as cidades do interior resolverá em parte os problemas de saúde da população. Mais vejamos de fundo o que representa o programa mais médicos.

A saúde em Minas Gerais vai mal 

Em Belo Horizonte a convivência com obras publicas se tornou rotina. A cidade vem sendo preparada a alguns anos para receber a copa do mundo, principalmente com a interminável obra da BRT. Junto com esse pacote preparatório para a Copa do Mundo, existe um verdadeiro processo de higienização da cidade. Usuários de crack e outras drogas são internados compulsoriamente, com o objetivo de mascarar esse problema da cidade, juntamente com o problema da pobreza, violência, e a falta de moradia.

Ao mesmo tempo que a cidade se prepara para a Copa, a saúde vai um caos. Nos últimos 10 anos, muitos hospitais foram fechados, e a construção de outros se arrastam por anos, como por exemplo as obras do Hospital Regional do Barreiro.
No interior não é muito diferente. Faltam médicos, mais também faltam infra estrutura, hospitais, centros de saúde, upas , equipes multiprofissionais. A maioria das cidades do interior não possuem hospitais de alta complexidade, e é rotineiro para a população, ter que viajar para outros locais em busca de atendimento médico, e tratamentos de alta complexidade. Com isso, os grandes hospitais como o Hospital das Clínicas.

Além disso o Governo Federal não investe o valor mínimo previsto na Emenda Constitucional 29 de 12% do orçamento da União, ao invés disso, a ameaça de parcerias público privadas é constante, tanto por parte do Governo Estadual, como do Governo Federal como por exemplo a vinda da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) para gerir o Hospital das Clínicas.

Nesta segunda feira ( 02/09/13) foi anunciada a chegada de 72 médicos brasileiros, e 16 médicos estrangeiros em Belo Horizonte. Eles serão distribuídos entre 46 municípios que requisitaram a participação no programa. 

O programa "Mais médicos" promete revolucionar a saúde das cidades do interior do Brasil, porém é só olhar para a situação dos serviços de saúde desses, e de outros locais, e perceber que os problemas da saúde do Brasil não são a falta de médicos somente, e sim a falta de prioridade com que os governos tratam a saúde. A verdade é que faltam médicos, e também outros profissionais, porque faltam condições dignas de trabalho, e também de atendimento para a população. A falta de aparelhagem, tecnologias, medicamentos, infra estrutura, e condições dignas de trabalho é que são o grande problema a ser resolvido. O programa "Mais médicos" não garante nada disso para as cidades do interior, pelo contrário: os médicos contratados não tem direito a férias, 13º salário, direitos trabalhistas, e nem Planos de cargos, salários e carreiras. Esses profissionais vão continuar trabalhando em situações precárias.

O que resolve os problemas da saúde do Brasil, é a inversão de prioridades dos Governos. Que eles parem de investir nos serviços privados, dar dinheiro aos grandes empresários e comecem a investir pelo menos 10% do PIB na saúde pública, que garantam boas condições de trabalho, com plano de carreira, e infra estrutura para os trabalhadores de saúde. Além disso é necessário que a formação de médicos para trabalhar na saúde publica comece desde a graduação, com currículos que refletem ás necessidades do SUS, e investimento na educação que possibilite que a juventude filha da classe trabalhadora ingresse e se mantenha nas Escolas de Medicina.

A vinda dos médicos Cubanos para o Brasil

Muito se falou sobre a chegada dos médicos Cubanos no Brasil, e a maneira racista e xenofóbica com que foram recebidos. O PSTU não endossa esse discurso. A crítica que temos é ao programa do Governo Federal, e não aos médicos estrangeiros.

O acordo entre Brasil e Cuba, expressa uma grande precarização dos trabalhadores Cubanos, que irão trabalhar em condições precárias, recebendo baixos salários. Esses trabalhadores não irão receber o pagamento integral do Governo Brasileiro que é de 10 mil reais. Esse dinheiro será repassado para o Governo de Cuba que irá repassar cerca de 2.500 reais para os médicos. Esse salário para os médicos Cubanos, expressa um aumento significativo pois em Cuba eles recebem cerca de 40 dólares (mais ou menos 100 reais),o que faz com que esses trabalhadores aceitem trabalhar nas péssimas condições que se encontram os serviços de saúde do Brasil.

Não podemos ser a favor desse acordo que explora os trabalhadores Cubanos!

- Toda solidariedade aos médicos Cubanos!
- Não aos discursos racistas e xenofóbicos contra a vinda dos médicos Cubanos!
- Por um SUS público, gratuito e de qualidade!
- Por investimento de no mínimo 10 % do PIB para a saúde pública
- Por reestruturação dos Planos de carreira dos profissionais da saúde!
- Não ás privatizações!

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Um diálogo com a juventude de Belo Horizonte 


Na recente onda de mobilizações da juventude que vivemos no Brasil, milhares tomaram as ruas cotidianamente e em algumas cidades surgiram iniciativas organizativas. Aqui em BH diversos setores de juventude criaram a Assembleia Popular o Horizontal. A juventude do PSTU tem participado da Assembleia, desde a primeira sessão até hoje, e a partir desta experiência queremos convidar a todos os ativistas da assembleia a uma reflexão.

Sempre que há grandes mobilizações, seja por educação, saúde, moradia e até mesmo por transformações mais profundas na sociedade, é muito comum que surjam fóruns de discussão e debate para tomada de decisões coletivas. Decisões sobre quais são os próximos passos do movimento, quais as táticas, estratégias, qual é a plataforma de reivindicações, etc. Na história do capitalismo, muitas das vezes que os trabalhadores ou a juventude saíram se mobilizaram, surgiram organismos de diversas formas conforme a diversidade e as características particulares de cada luta e de cada setor social em movimento. Em 2001 surgiram as assembléias de piqueteiros na Argentina e em 2000 surgiu o parlamento dos povos no Equador, por exemplo. Há também casos em que esses organismos de discussão e deliberação não foram criados pelos que se mobilizavam. Nestes casos as lutas se dissolveram rapidamente ou tais fóruns não foram criados porque o movimento foi brutalmente derrotado pela repressão antes que houvesse tempo hábil para a construção dos mesmos.

Temos dois grandes exemplos históricos em que esses organismos superaram suas limitações organizativas e políticas e tomaram o poder das mãos dos poderosos, construindo uma forma distinta de Estado: a Comuna de Paris (Primeira experiência de governo revolucionário da classe operária. Durou 72 dias: de 18 de Março a 28 de Maio de 1871.) e os sovietes (1905-1917) da Revolução Russa (burocratizados e cooptados pelo Stalinismo durante a década de 20, assunto este para outro texto, neh?).

Como se vê, esse fenômeno que estamos vivendo não é uma novidade histórica. É uma novidade para nossa geração que nunca viveu um processo assim.

A Comuna de Paris destruiu o Estado burguês, pôs um fim ao exército permanente, na polícia e criou outro Estado. Para cada assunto público foi criada uma comissão: comissão do trabalho, da indústria e comércio, de serviços públicos, de alimentos, da segurança pública, da justiça, da educação. Este Estado funcionava conforme o que se convencionou chamar de democracia operária, cujos princípios são: a elegibilidade, responsabilidade e a demissibilidade de todos os representantes eleitos para compor as diversas comissões, e o caráter colegiado das comissões com a sujeição dos representantes aos organismos de base na qual participavam todos os trabalhadores e população.

Hoje, observamos que a democracia operária costuma ser negada pela atual juventude em função de outro princípio democrático, não oposto, mas diferente: a horizontalidade. Não à toa nossa assembleia chama-se horizontal. O site do movimento democracia real, grande defensor da horizontalidade nos atuais movimentos de juventude no mundo, define horizontalidade por: “um tipo de organização social que implica a igualdade para todos os participantes em um grupo ou sociedade. Não existe hierarquia e é o oposto da organização vertical em que algumas pessoas tomam decisões e os outros obedecem.” De conteúdo, essa afirmação em nada mostra as diferenças reais entre a democracia operária e a horizontalidade. Essa frase também poderia ser usada para se definir a democracia operária. Parece que são a mesma coisa. Só que não. As diferenças residem no fato de a horizontalidade negar o exercício de voto para a tomada de decisões e a eleição de representantes. Parte-se da ideia que a eleição, responsabilização e revogabilidade de representantes é sinônimo de liderança e, consequentemente, de verticalidade. Parte-se também da ideia que o consenso como forma de decisão evita uma ditadura da maioria sobre as individualidades e evita que partidos e grupos políticos “bloquem” votações. A horizontalidade, vistas as diferenças, parece portanto mais democrática, mais justa e, o melhor, uma nova forma de organização em detrimento da velha democracia operária.

Neste sentido, porém, queremos polemizar com os defensores da horizontalidade sobre esses aspectos.

Sobre o princípio do Consenso para a ação

Boa parte dos argumentos a favor do não exercício do voto e pela busca do consenso, afirma que através do consenso se garante que não ocorra uma ditadura da maioria sobre as individualidades e evita que partidos e grupos organizados manipulem votações de forma arbitrária. Antes de tudo, é preciso entender que o consenso é sempre o ideal. Que bom seria se dentro de um movimento as divergências pudessem sempre ser consensuadas. Acontece que nem sempre é possível. O que fazer? Na nossa opinião, e conforme os princípios da democracia operária, quando se apresenta alguma divergência, os lados devem expor todos os seus argumentos, o coletivo deve refletir, e ao final tomar uma decisão para que o coletivo avance. E se não há consenso, como tomar uma decisão? Vamos ficar parados por que não chegamos a um consenso? 

Essa situação se agrava quando a realidade exige uma decisão rápida, e se o exercício do voto não é feito, no lugar de uma ditadura da maioria temos uma ditadura daquele ou daqueles que decidiram sozinhos, tomar determinada iniciativa e o coletivo se vê obrigado a legitimar tal decisão para não romper a unidade. Essa situação-limite do método por consenso foi vivenciada na nossa experiência na APH por diversas vezes. Em algumas se fez os debates das divergências e se votou, como no caso da decisão de datas dos atos, locais e quais das reivindicações eram prioridade na negociação com o prefeito. O importante perceber aqui é que, nas situações limites em que não há tempo para se chegar a um consenso, ou quando o consenso é impossível devido a um antagonismo das divergências, o não uso do voto abre brechas para que indivíduos imponham sua vontade a partir das iniciativas individuais, o que se resulta num verticalismo dissimulado de horizontalidade. 

Mas há um outro limite das decisões serem sempre tomadas por consenso: o coletivo se submete a uma constante ditadura da minoria. O que queremos dizer com isso? Simples: Se a maioria das pessoas querem que a reivindicação por transporte contemple a pauta da tarifa zero, mas há um pequeno grupo que acha que não, e não se chega num consenso, o que o movimento vai aplicar é nada por que não houve consenso. Noutra situação mais absurda: Se a maioria chegar à conclusão de que devemos trabalhar para depor o prefeito Márcio Lacerda, e houver uma minoria de militantes do partido do prefeito, esses militantes podem se aproveitar da 'regra do consenso' e a necessidade de derrubar o prefeito nunca será um consenso. Assim, o Lacerda agradece.

Eleição de Representantes

Outra preocupação dos defensores da horizontalidade é impedir que surja uma liderança. Na nossa opinião, essa preocupação é mais que legítima! É positiva. Nossa geração, é a geração que viu os pais se frustrarem com um dito governo dos trabalhadores, com um dito governo de esquerda, com um partido que dizia combater as desigualdades e democratizar o país. Um partido cujas lideranças surgiram das greves da década de 80. Nossa geração está vendo a UNE vender nossos direitos como a restrição da meia-entrada nos cinemas em troca do monopólio das carteirinhas. Nossa geração está vendo a CUT trair as lutas dos trabalhadores em função de defender o governo. Perceber essa realidade, se revoltar e construir as lutas de forma independente e por fora desses organismos burocráticos é, sim, uma tarefa da nossa geração.

Mas a nossa geração tem uma outra tarefa: construir alternativas diferentes das tradicionais. A horizontalidade parece ser a alternativa, pois nega a eleição de qualquer representante, qualquer líder e afirma que assim, garante-se a igualdade política e evita a burocratização e a agencia de oportunistas. Nós achamos que a construção de alternativas, que devem se dar nas lutas, não poderão se estabelecer se não forem além dos limites da horizontalidade. É preciso entender que a eleição de representantes só é encarada como um privilégio e destaque por causa do que a UNE, a CUT, o PT fizeram com as organizações dos trabalhadores e da juventude. Mas podemos recuperar em essência o que foi a representação na Comuna de Paris pra dentro do movimento. Se a representação é entendida como tarefa subordinada ao coletivo, podemos avançar às limitações colocadas pela situação em que não se define tarefas e responsáveis por cumpri-las sob o controle democrático de todos.

As situações limites da horizontalidade neste caso são várias. Vivenciamos algumas delas na nossa experiência da Assembleia Popular Horizontal de BH. A negociação com o prefeito foi importante para desmascará-lo frente a imprensa o obrigá-lo a recuar. Mas a negociação só ocorreu porque elegemos representantes para fazê-la. Depois de uma experiência negativa com a imprensa, decidimos que só a comissão de comunicação daria entrevistas e portanto delegamos essa tarefa a algumas pessoas em função de nossa segurança, e isso fez nosso movimento avançar. Numa horizontalidade plena, isso não ocorreria. Quando o contrário, quando todos podiam falar o que quisessem, tivemos problemas que poderiam ter colocado a ocupação da câmara em risco. A horizontalidade mostrou o seu limite nestas situações.

Avançar pra construir o novo

Gostaríamos que ela APH avançasse e que em outras cidades e capitais surgisse a mesma experiência que aqui surgiu. Gostaríamos que a experiência se generalizasse de forma que fosse capaz que cada assembleia pudesse eleger delegados para uma assembleia municipal que unificasse o movimento das assembleias de bairro, uma assembleia estadual que unificasse o movimento no estado, e uma assembleia nacional capaz de unificar mais ainda o movimento e botar os governos e os ricos contra a parede mais do que já estão.

Mas enquanto isso não acontece, achamos que não dá para aqueles que querem mudar o mundo e estão tendo uma experiência significativa com a APH, não tenham horizontes de onde e como aprofundar suas experiências. A esses, queremos chamar que venham conosco construir alternativas às Centrais Sindicais e Entidades que negaram a democracia operária em função de elevar líderes oportunistas. Nossos militantes, hoje, constroem a ANEL e a CSP Conlutas. Uma entidade nacional de estudantes e a outra uma central sindical e popular. Essas entidades surgiram a pouco tempo da negação à estrutura burocrática e da negação ao oportunismo e ao governismo da UNE e CUT. Elas funcionam sob o critério da democracia operária, onde os dirigentes são eleitos e controlados pela base através dos fóruns abertos e da participação da base, onde se discute tudo e se vota quando não há consenso. Acreditamos que são alternativas de organização para os que estão tendo uma rica experiência na APH e querem consolidar alternativas de luta que sejam democráticas, que a base decida as coisas, e não sirvam para a promoção de oportunistas.

Mas também queremos convidá-los para dar um passo maior ainda. Achamos que a consolidação da ANEL e da CSP-Conlutas pode ajudar em muito no avançar das lutas e das mobilizações. Mas queremos chegar num patamar de mobilização onde entidades como essas sejam desnecessárias em função da existência de APHs em todos os bairros e municípios do Brasil. Queremos fazer uma revolução onde os trabalhadores se apropriem do poder político e econômico. Por isso, construímos o PSTU, um partido revolucionário e que está em gestação, que se propõe a dizer pras pessoas: é preciso que os trabalhadores governem através de seus organismos. É preciso uma revolução no Brasil e no mundo. Vem com a gente! Conheça a Juventude do PSTU.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

PARTICIPE HOJE, ÀS 18H30, DO ESCRACHO FEMINISTA

No dia 12/08, mais ou menos as 21 horas estavam diversos estudantes no Bar do Cabral, localizado em frente à UFMG. O Bar do Cabral é amplamente frequentado por estudantes e um dos principais pontos onde elesse reunem para confraternizações. Nesse dia uma estudante estava lá com os seus amigos, quando um estudante chamado Marco Aurélio, do IGC-UFMG, começou a assediá-la na intenção de ficar com ela. Mesmo com ela tendo deixado claro que não estava interessada e dizendo não, ele continou insistindo. Não conformado com tal rejeição, ele começou a dirigir ofensas machistas e homofóbicas a ela, chamando-a de “sapatão inconformada”, dizendo que era “só ela ver o pau dele que ela mudaria de ideia”. Não satisfeito, começou a assediá-la e passar a mão em seu corpo. Ela, irritada com tal atitude deu um soco nele, que a levantou pelo braço, sacudiu e jogou-a no chão. Depois disso tudo, ela tentou revidar, ele desviou e ela acabou caindo na Avenida Antônio Carlos e quebrando dois dentes. 

Esse tipo de agressão é absolutamente inaceitável. Sabemos que as mulheres são oprimidas todos os  dias em nossa sociedade sofrendo violência de todos os tipos. As mulheres tem que ter o direito de ter autonomia sobre o próprio corpo e decidirem sobre quem e quando elas querem ficar. O que aconteceu foi um exemplo do machismo que obriga as mulheres a ficarem contidas e, mesmo sendo humilhadas, a aceitarem esse tipo de agressão. As feridas nela causam dor em todas nós, que nessa sociedade machista e capitalista estamos vulneráveis o tempo todo a sofrer com o machismo. É necessária a punição desse estudante, nenhuma mulher pode ser violentada, pode ser humilhada sem que haja uma resposta.

Basta de culpabilizar a vítima, que se defendeu legitimamente de um assédio sexual!
Nenhuma agressão sem resposta! Machistas não passarão!
Punição exemplar para Marco Aurélio, agressor machista!
Basta de assédios, agressões estupros e assassinatos de mulheres!

sábado, 3 de agosto de 2013





Somando-se às lutas que movimentaram o Brasil nos meses de junho e julho, na manhã de segunda-feira (29/07/2013), cerca de 100 moradores das ocupações urbanas Camilo Torres, Dandara e Eliana Silva ocuparam a Prefeitura de Belo Horizonte em protesto ao descumprimento do acordo que O Prefeito Márcio Lacerda realizou em reunião com @s representantes da Assembleia Popular Horizontal. Contrapondo o acordo - o qual explicitava que Lacerda receberia representantes das ocupações urbanas de BH, para regularizar a situação destas, além de não emitir nenhuma ordem de despejo - a reunião com as ocupações foi recusada pelo prefeito e nova ordem de reintegração de posse foi emitida.




A ocupação durou 32 horas, sendo que durante 11 horas @s ocupantes ficaram sem acesso às necessidades básicas, como alimentação e acesso ao banheiro. Por esse motivo e apoio à causa apresentada, cerca de 200 pessoas ocuparam as entradas da prefeitura ( Av.Afonso Pena e Rua Goiás).

Somente às 23 horas foi liberada a entrada de alimentos doados, mas ainda assim a Av. Afonso pena permaneceu interditada pela presença de barracas. Apenas às 14h da manhã do dia 30/09 @s representantes das ocupações urbanas foram recebidos pelo prefeito para uma reunião, em que ficaram acordados: a criação de uma comissão permanente de negociação, suspensão por prazo indeterminado das ações de reintegração de posse por parte da PBH, avaliação sobre a mudança do zoneamento das áreas das ocupações urbanas e uma reunião conjunta com o Governo do Estado e Governo Federal. Após as negociações @s manifestantes decidiram desocupar o prédio em clima de comemoração. 


Um dos problemas mais angustiantes da classe trabalhadora é a falta de moradia para uma parte considerável da população e as condições inadequadas de saneamento básico, água e luz. Além disso, segundo dados estatísticos (IBGE-2009), 1 em cada 10 famílias não têm onde morar ou não têm condições dignas de habitação. Esses dados demonstram o quão absurdo é o fato de que no Brasil ainda existam 7,2 milhões de imóveis vazios utilizados para a especulação imobiliária (IBGE- 2008).

A juventude do PSTU apoiou a ocupação da prefeitura de BH, assim como a luta das ocupações urbanas e movimentos por moradia. 

Viva às ocupações Camilo Torres, Irmã Doroty, Eliana Silva, Dandara, Vila Cafezal e Rosa Leão!
Regularização das ocupações JÁ!

Juventude do PSTU BH

quarta-feira, 17 de julho de 2013


[Atualizado em 18/07/2013, às 10h22:
Mariah Mello foi liberada ainda nesta madrugada, por volta da meia-noite. "A investigadora me chamou pra depor e eu disse que só falaria em juízo, pois eles não me deixaram reunir com as advogadas antes, em reservado", contou Mariah. Entretanto, a acusação da PM se manteve e uma audiência foi marcada para o dia 19 de agosto.

Em seu perfil no Facebook, logo após a liberação, ela postou: 'Tô solta, gente! A PM fez uma abordagem tosca, totalmente desnecessária. Estávamos sentados pacificamente na reunião de GT de Direitos Humanos e Combate às Opressões (que ironia!) e já chegaram com arma na mão, mandando todo mundo botar a mão na cabeça. Disseram que estávamos em atitude suspeita. Foram grossos, provocadores e homofóbicos. Um PM humilhou um ativista que usava saia, chamou de viadinho e disse que no Brasil homem usava calça. Fui violentamente carregada para a viatura e não tive o direito de ter um acompanhante. Fui sozinha com os caras, aguentando piadinhas e ameaças. Tô solta, mas isso não vai ficar assim. Basta de repressão e perseguição política! Desmilitarização da PM!"]

A Polícia Militar protagonizou na noite de hoje, 17 de julho, mais um ato de perseguição aos ativistas dos movimentos sociais que têm enfrentado os governos nas ruas desde o mês passado. A companheira Mariah, mulher, mãe e professora, conhecida militante da causa feminista e LGBT, foi detida durante reunião do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Assembleia Popular Horizontal de BH. 

A reunião do GT ocorria debaixo do viaduto Santa Teresa, local onde costuma se reunir a Assembleia Popular, e discutia a pauta que seria levada para a reunião com o governador Anastasia e ações futuras do movimento, quando uma viatura da Polícia Militar chegou ao local abordando moradores de rua, sob alegação de que eram usuários de crack. Os ativistas que estavam na reunião procuraram se informar do porque daquela abordagem. Não houve confronto nesse momento, e os policiais se retiraram do local.

Os problemas começaram alguns minutos depois quando a viatura retornou. Os policiais declararam que os participantes da reunião estavam em atividade suspeita, que debaixo do viaduto era local de tráfico de drogas, e começaram a agir de forma truculenta e a revistar os presentes. A revista foi feita com armas em punho, sem respeitar o direito das mulheres não serem revistadas (os policiais eram todos homens), mesmo sob forte reclamação dos militantes. Os policiais também fizeram questão de ser machistas e homofóbicos, fazendo piadas com as mulheres e hostilizando um companheiro que vestia saia. 

Nesse clima de desrespeito e enfrentamento que foi feita a detenção da companheira Mariah. Os policiais alegaram ter encontrado um baseado e a colocaram violentamente na viatura. Apesar de ter duas advogadas presentes, os policiais não deixaram ninguém acompanha-la e não informaram para onde ela seria levada. 

A detenção de Mariah é mais um claro ataque ao PSTU e aos ativistas da Assembleia Popular. Ontem, durante manifestação no viaduto onde morreu Douglas Silva e Luis Felipe, duas pessoas foram presas. Um militante metalúrgico do PSTU, que estava apenas em seu carro após o ato que ocupou a Câmara Municipal, foi detido de forma arbitrária por policiais militares. Muitos outros militantes foram detidos (e alguns continuam presos) nas grandes manifestações de Junho. No Rio de Janeiro, um ativista foi preso hoje em situação muito semelhante a que descrevemos aqui.

A criminalização dos movimentos sociais é a arma que os governos têm encontrado para intimidar os manifestantes que protagonizaram os grandes atos de rua e a greve nacional de 11 de julho. Sua intenção é fazer recuar a vanguarda das lutas e os partidos e organizações de esquerda independentes dos governos. O PSTU não se deixará intimidar por medidas como essa, nossa luta é por um Brasil justo e soberano, com saúde e educação de qualidade, onde a juventude e os trabalhadores decidam livremente o destino do país sem precisar se enfrentar com Tropa de Choque, Força Nacional, Polícia Militar ou qualquer outro órgão de repressão.

PSTU - Minas Gerais