quarta-feira, 28 de julho de 2010

Um programa socialista para a luta LGBT


Há alguns dias a Argentina aprovou o casamento de pessoas do mesmo sexo, representando a maior conquista da luta LGBT da América Latina. A nova lei, ao trocar as palavras “homem” e “mulher” por “cônjuges” e “contraentes”, estende aos homossexuais todos os direitos garantidos aos casais heterossexuais, inclusive a adoção de filhos.

Esse é um exemplo que deve servir de estímulo ao movimento homossexual no Brasil, cujas direções até agora tem se limitado a apoiar a política demagógica de Lula. Até o momento, nenhuma legislação nacional efetiva em favor da população LGBT saiu do papel em nosso país. Mais do que isso, a maior parte das organizações do movimento já estão em declarada campanha eleitoral para Dilma, a candidata de Lula, mesmo sabendo que depois de dois mandatos desse presidente o Brasil segue como recordista mundial de violência e assassinatos contra homossexuais.

Com mais de 100 anos de existência, o movimento LGBT é marcado por grandes mobilizações populares na luta pelos seus direitos. No berço do movimento gay moderno, no estado da Califórnia, as idas e vindas da legislação (aprovadas e depois derrubadas) mostram que as vitórias são passíveis de serem revertidas. Se as leis são marcos importantes, não são garantias definitivas. É preciso combater o preconceito lá onde ele acontece, no cotidiano das relações sociais e na luta de classes. É para isso que a luta deve estar à serviço. Em última instância, para a transformação radical da sociedade.

Entretanto, acreditamos que as eleições são oportunas para esse debate. Abraçamos esta discussão, com um programa que coloque a comunidade LGBT no mesmo patamar de igualdade social com a população heterossexual. Reivindicamos:

  • A criminalização da homofobia;

  • A legalização da união civil homossexual;

  • O direito de adoção por casais homossexuais;

  • Serviços públicos que respeitam a diversidade, e que sejam eficientes para todos os grupos oprimidos; por uma saúde que contemple as especificidades da comunidade LGBT, e a não descriminalização nos hemocentros; pela incorporação da disciplina de Educação Sexual voltada para a diversidade no ciclo básico de Ensino;

  • Um melhor tratamento para os soropositivos.


Defendemos que só um governo socialista, que represente os interesses da classe trabalhadora de fato, poderá suprir as reivindicações da comunidade LGBT.


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