segunda-feira, 9 de agosto de 2010


São comuns os casos como o da cabeleleira Maria Islaine de Morais, brutalmente assassinada  pelo marido em Belo Horizonte, no bairro Santa Mônica, em dia 20 de Janeiro deste ano. Maria havia feito oito denúncias à polícia e não recebeu qualquer tipo de assistência ou proteção do Estado. Para ela, assim como para outros milhares de mulheres, a Lei Maria da Penha foi inútil. 
 





A Lei Maria da Penha completou 4 anos no último fim de semana. Esse aniversário acontece bem no momento em que assistimos, assustadas, a uma onda de violência contra a mulher. Eliza e Mércia são os exemplos mais explorados pela mídia, mas basta uma olhada nos jornais de MG para ver que casos como esse são bem comuns. Lembro-me de que, na semana passada, num desses jornais sensasionalistas, casos de agressão a mulher foram manchete TODOS OS DIAS.

Os dados oficiais registram que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no país. E a cada 2 horas uma mulher é assassinada.

Essa triste realidade é, na minha opinião, uma expressão contundente da barbárie do sistema capitalista. Depois de 4 anos da Lei Maria da Penha, que foi amplamente comemorada por setores do movimento feminista ligados ao governo, constata-se que as mulheres continuam sendo agredidas e continuam sem ter a quem recorrer. Segundo o balanço do Conselho Nacional de Justiça, apenas 2% dos agressores são punidos.

Por que isso acontece? Porque não basta fazer uma lei se não há dinheiro para aplicá-la. Logo depois de publicar a lei, o mesmo governo que a aprovou cortou cerca de 40% das verbas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Se nós, mulheres, continuamos recebendo salários mais baixos do que os homens, se continuamos sendo maioria entre os desempregados, se estamos nos postos de trabalho mais precarizados, se continuamos sendo vistas como objetos e se as casas abrigos continuam escassas e ineficientes para atender quem precisa de ajuda, como sairemos dessa situação de violência?

É por isso que é preciso ter um programa consistente de combate ao machismo e à violência contra a mulher.

A gente defende:
- Ampliação e aplicação da Lei Maria da Penha;
- Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de assistência social, visando garantir apoio jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência;
- Construção de casas-abrigo, com orientação e formação profissional e infra-estrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência;
- Salário igual para trabalho igual;
- Creches públicas para todas as mulheres.

2 comentários:

  1. Olá Mariah,
    Vejo a importância da Lei Maria da Penha que ainda é muito recente para poder falar que teve grandes mudanças. A maior mudança é que agora EXISTE uma lei, porém é uma lei ainda desconhecida pela maioria das mulheres e uma lei ainda pouco implementada. Escrever uma lei é fácil, veja a lei do SUS e milhares de outras leis - quem vai lutar pelo seu direito? Cada um, cada dia, cada momento até que haja uma mudança na massa. Isso geralmente acontece quando os mais velhos morrem, demora algumas decadas.

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  2. Oi, Alê! Que bom que vc visitou o blog!

    Então, nós também enxergamos a Lei Maria da Penha como um avanço em relação ao código penal que regia esses casos, que era atrasadíssimo, de 1940.
    Nós só questionamos que, se a lei não estiver amparada por uma estrutura que a sustente, ela não funciona. Aí fica só no papel. Por isso pedimos a aplicação e a ampliação da lei, com mais recursos, construção de casas abrigos, centros de referência da mulher e, principalmente, mais condições para que as mulheres não sejam obrigadas a aguentar a violência doméstica.
    E aí é isso mesmo que vc falou. Precisamos lutar por nossos direitos mesmo! Só não acho que deve demorar tantas décadas porque tem algumas coisas que podem ser feitas de imediato. E é por isso que nós vamos lutar!
    Um beijo e obrigada pelo comentário!

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