sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Em BH, um estudante e sua família precisam desembolsar ao menos R$ 100,00 por mês em passagens de ônibus, para freqüentar uma escola longe de sua casa. É o equivalente a 25% de um salário mínimo, o que demonstra o peso do gasto com transporte em uma família belorizontina, especialmente se for pobre. Em Minas Gerais nunca existiu algum tipo de politica que fosse no sentido de investir dinheiro público no setor de transportes (só 5,2% do orçamento do estado), e nenhum tipo de politica de passe estudantil.

Belo Horizonte, governada pelo PT há 15 anos, é uma das poucas capitais brasileiras que não possuem qualquer política de passe estudantil. Mesmo assim, a prefeitura se vangloria da força de suas políticas sociais. Na realidade, o que impede uma política de passe-livre em BH e em Minas é a hegemonia de poucas empresas concessionárias do transporte coletivo (em BH são 4 consórcios, com cerca de 40 empresas); e, em segundo, a conivência dos governos para com os interesses de lucro desse setor.

As empresas e o estado passam por cima de um direito garantido na Constituição: educação pública e gratuita, o que inclui o transporte até a escola. Se um jovem estuda em uma escola gratuita, mas tem que pagar R$ 100 por mês para ir até a escola, está pagando para estudar.

Passe-livre já, para estudantes, desempregados e trabalhadores que recebem até 1 salário mínimo, é a única forma de garantir o direito à educação e à cultura. Significa que os jovens e a população de baixa renda poderão estudar e realizar cursos que queiram em bairros distantes, freqüentar bibliotecas públicas, centros culturais, teatros, parques, inclusive nos finais de semana. Significa a garantia mínima de que os desempregados poderão, ao menos, sair para procurar emprego. Essa sim é uma medida efetiva para a inclusão e a democratização do direito à educação, à cultura e ao lazer!

Nossas propostas:
- Passe-livre estadual já para estudantes, desempregados e trabalhadores que recebem até 1 salário mínimo!
- O Transporte Coletivo das cidades deve ser público! O nosso direito de ir e vir não pode ficar nas mãos de empresarios que só querem lucro!

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