sexta-feira, 1 de outubro de 2010


O TEMA DA CULTURA NAS ELEIÇÕES

Outra eleição e as mesmas propostas novamente: emprego, salário, moradia, educação, saúde, terra e comida, afinal saco vazio não para em pé e nem vota não é mesmo? Até quanto os problemas sociais serão sempre motim de campanhas? Serão esses problemas sempre mantidos, e as propostas serão sempre de remediar e nunca sana-los de fato? Se estas necessidades são de longe resolvidas e priorizadas imaginem a cultura! Uma área que necessita de melhorias de acesso e nas condições de trabalho para quem atua neste setor urgente.

Varias candidaturas estão colocadas nesse processo eleitoral “democrático”. Porem existe mais democracia para uns do que para outros. Por isso creio que nem todos tomaram conhecimento de todas as propostas para o setor cultural e nem para outros setores da sociedade. O sentimento que se tem é que não existe alternativa, a não ser, votar nos notórios, que gastam milhões com suas campanhas para ter visibilidade. Gastam inclusive valores muito maiores do que os orçamentos de algumas secretarias e fundações de cultura.

O QUE SEU VOTO SIGNIFICA?

Antes decidir em quem votar é preciso ter em mente que o seu voto vai para o partido. Isso acontece porque para os cargos de deputado estadual e federal funciona a lei da eleição proporcional. Ou seja, os votos para esses cargos vão para o partido/coligação e não somente ao candidato. Ao final das eleições os votos que o partido/coligação recebeu serão somados e distribuídos entre os candidatos mais votados. Grande parte dos eleitores não tem consciência deste fato e, achando que estão votando apenas em “nomes”, podem estar na realidade ajudando a eleger políticos envolvidos em escândalos e até mesmo em quem não confia.

UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL

Quero fazer um convite, mais do que um convite, propor um debate sobre as necessidades do setor cultural. Para tanto quero apresentar uma alternativa possível nestas eleições. Um partido que se legitimou perante a historia e vem resistindo dia após dia ao processo de mercantilização, aonde tudo vira mercadoria, inclusive as campanhas, os partidos e os candidatos. Uma resistência se da através da militância incansável, de jovens, homens e mulheres que decidiram dedicar suas vidas pela causa de transformar nossa sociedade e não de ganhar um salário no final do mês para fazer campanha. Ao contrario, esse partido sobrevive e faz suas campanhas através da contribuição de seus militantes e trabalhadores simpatizantes. Não recebe dinheiro de empresário e por isso pode defender interesses realmente contrários aos de uma minoria que esta no poder e se mantém nele em detrimento de uma maioria que vive exposta a todas as formas de violência, miséria e necessidades.

Trata-se do PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados, do qual quero fazer um convite para que conheçam suas propostas para a cultura e também para que visitem os sites e blogs onde é possível conhecer melhor sobre o partido e propostas para os problemas de diferentes setores da sociedade, já que infelizmente não houve espaço dentro da “democracia” de nosso país para que essas propostas fossem apresentadas e discutidas de forma mais ampla com a população. Enquanto alguns partidos tem dez minutos no horário eleitoral outros tem 45 segundos.

EM DEFESA DA CULTURA

Pela liberdade de Expressão, Condições Dignas de Acesso e Trabalho.

Para o PSTU o centro do problema a ser atacado hoje na questão da cultura, é a sua privatização. Os sucessivos governos fizeram da cultura um negócio, dominando-a tanto economica quanto ideologicamente, e colocando-a a serviço de determinados valores e a serviço da privatização das empresas estatais, contra os interesses da maioria da população. Hoje a arte e a cultura obedecem às leis de mercado e todos os problemas relativos a esse setor têm a ver com essa relação mercantil, que faz da arte apenas mais uma mercadoria. Portanto, a uma necessidade urgente de emancipar a cultura, de desatá-la das mãos das empresas e de seus departamentos de marketing, para dessa forma caminhar rumo a uma arte e uma cultura livres e a serviço da emancipação humana. Com isso, é possível propor um programa verdadeiro e sincero para cultura, partindo alguns pontos:

- Cultura deve ser tratada como um serviço público, como a saúde e a educação.

- Cultura e todas as artes devem ser financiadas pelo Estado de forma ampla, com um orçamento próprio e compatível com as suas necessidades. Com isso, as “leis de incentivo” baseadas na renúncia fiscal poderão ser abolidas.

- Todos os equipamentos culturais que estão nas mãos de empresas – museus, centros culturais, teatros, galerias de arte etc – devem passar para as mãos do Estado, sem qualquer tipo de indenização. O Estado deve prover esses equipamentos de toda verba necessária para seu funcionamento.

- Os equipamentos culturais devem ser administrados pelos funcionários, pelos artistas e trabalhadores da cultura, em conjunto com a população local.

- Todas as escolas públicas devem funcionar como centros de cultura completos, geridos pela comunidade e os artistas da região, organizados em suas entidades.

- Defendemos toda liberdade em arte. Sendo assim, não deve haver qualquer tipo de privilégio a qualquer escola, grupo ou corrente artística. A contrapartida também se impõe: não deve haver qualquer tipo de discriminação a esta ou aquela corrente artística.

- Defesa de todas as formas de expressão artística. Recusa a qualquer tipo de dirigismo cultural.

- Os primeiros passos para a prática artística devem ser promovidos pela escola. Logo, a Educação Artística (incluindo as disciplinas de Estética e História da Arte) deve ser matéria obrigatória no curriculum de todas as escolas públicas, a partir do ensino básico e fundamental.

- O governo deve traçar um plano de obras públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal, que construa centros culturais em todos os bairros. Os municípios e bairros periféricos das grandes cidades devem ser os primeiros atendidos, como forma de corrigir o déficit existente hoje em acesso à Cultura.

- Pela defesa de todas as formas de organização independente dos artistas e trabalhadores da arte e da cultura que lutam pela liberdade artística.

- Pelo fim de todo tipo de exploração (comercial e ideológica) do trabalho artístico e intelectual.

- A Cultura não deve ser usada como moeda de troca ou cacife político para os partidos obterem votos em época de eleição.

- Fim dos monopólios privados de produção e exploração da arte e da cultura.

- Repúdio a todo tipo de marketing que interfere nas obras artísticas e muda o seu caráter, com o único objetivo de obter retorno financeiro.

- Os meios de produção da arte e da cultura devem estar nas mãos dos trabalhadores.

- Abaixo a ingerência de organismos internacionais e empresas multinacionais na área da Cultura. Fora a Unesco e o Bird do financiamento das obras de preservação do patrimônio histórico brasileiro.

- Pela defesa do mais profundo internacionalismo na arte e da mais estreita relação entre os artistas de todo o mundo, trocas de experiências e realização de projetos conjuntos.

- Pela defesa da chamada “arte de vanguarda” e de todas as escolas artísticas experimentais, que dependem de subsídio estatal para poder se desenvolver e propor novos caminhos para a arte.

- Defesa dos grupos amadores e independentes, livrando-os da pressão econômica para que possam se desenvolver livremente.

CONVIDAMOS VOCÊ A CONHECER NOSSOS CANDIDATOS E O PSTU. HÁ FAZER UM DEBATE FRANCO SOBRE A CONSTRUÇÃO DESSE PROGRAMA QUE VISA MELHORIAS, MAS QUE NÃO É UM PROGRAMA FECHADO E SIM ABERTO AO DEBATE. NÃO QUEREMOS APENAS SEU VOTO, O SENTIDO MAIOR DESTA CAMPANHA É O QUE DEFENDEMOS E PELO QUE LUTAMOS. SEU VOTO SIGNIFICA O FORTALECIMENTO DESSA LUTA.

--
Jessé Duarte
www.jeseduarte.blogspot.com

Twitter
www.twitter.com/jesseduartemg

Cia Crônica de Teatro
www.ciacronica.blogspot.com

Sarau Coletivoz
www.coletivoz.blogspot.com

Um comentário:

  1. Procurando uma candidata para votar como deputada estadual que tivessem afinidade com meus princípios e valores, independente do partido a que estivesse vinculada, encontrei-a. Vou votar e torcer por você. Caso seja eleita, pode ter certeza que acompanharei sua trajetória, cobrando, inclusive. Boa sorte,
    Deise.

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