sexta-feira, 11 de março de 2011

Governo vai gastar com o PanAmericano, o ex-banco de Sílvio Santos, cinco vezes mais que o aumento do Bolsa Família 

Do portal do PSTU - www.pstu.org.br



Presidenta Dilma Roussef no anúncio do reajuste do Bolsa Família
• Após anunciar o maior corte orçamentário da história e impor um salário mínimo que fica abaixo da inflação dos últimos 12 meses, o governo Dilma tenta agora amenizar o desgaste causado por essas medidas. No mesmo dia em que a presidenta marcou presença no programa da Ana Maria Braga, também anunciou o aumento do valor pago ao Bolsa Família.

O anúncio do reajuste foi realizado na cidade baiana de Irecê. No interior da Bahia, Dilma aproveitou as comemorações do mês da mulher para anunciar o aumento de, na média, 19% no valor pago hoje a 12,9 milhões de famílias. Considerando a inflação desde o último reajuste, em 2009, o aumento real será de 8,7%.

Com o reajuste, a média dos benefícios passa de R$ 96 para R$ 115. Tem direito ao programa as famílias com renda mensal per capta inferior a R$ 140.

Ajuste fiscal intacto
Mesmo com o governo mostrando que o ajuste fiscal estaria intacto com o aumento, parte da imprensa atacou o que seria uma contradição, já que elevaria os gastos públicos num momento de contenção fiscal. Pura maldade, pois o impacto desse reajuste somaria apenas R$ 2 bilhões a mais por ano ao governo. Isso representa, por sua vez, apenas 4% dos cortes no orçamento. Significa ainda menos da metade dos R$ 5 bilhões tirados do programa Minha Casa, Minha Vida, e menos que os R$ 3,1 bilhões cortados da Educação.

Para se ter uma ideia do que significa para o governo esses R$ 20 a mais para cada beneficiado do Bolsa Família, ou R$ 2 bilhões no total, basta comparar com a ajuda concedida ao PanAmericano, o banco falido de Silvio Santos, vendido ao BTG Pactual. Recentemente, a Caixa Econômica Federal, que havia comprado parte das ações do banco em 2009, anunciou que despejará mais R$ 10 bilhões na instituição no próximo período, para que o banco continue funcionando. Cinco vezes mais que o aumento ao Bolsa Família.

Como se isso não bastasse, parte dos recursos necessários ao reajuste do benefício será remanejada de outros setores sociais, inclusive do próprio Ministério de Desenvolvimento Social. Ou seja, não representarão mais gastos ao governo. Outra parte virá da reserva de contingência, utilizada para despesas não previstas.

Política compensatória não erradica a pobreza
O Bolsa Família, apontado como o maior programa social compensatório do mundo, foi o carro chefe do governo Lula. Com o reajuste anunciado por Dilma, deve passar a custar agora R$ 15 bilhões. Cifra aparentemente elevada, mas quase nada perto dos R$ 190 bilhões pagos pelo governo só de juros da dívida pública.

Ao mesmo tempo, absolutamente insuficiente, mesmo para tirar da miséria os 50 milhões de beneficiários que ganham valores que vão de R$ 22 a, no máximo, R$ 200, e outros que estão fora do programa. De acordo com o IBGE, em 2009 o país ainda tinha 55 milhões de pessoas que sobreviviam abaixo da linha da miséria (definido pelo IPEA no valor de meio salário mínimo).

A previdência social, por outro lado, apontado por um estudo da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) como o maior programa de distribuição de renda no país, tem seus benefícios cada vez mais arrochados e sofre constante ameaça de novas reformas. Neste ano o novo valor do salário mínimo definido por Dilma, por exemplo, vai defasar os benefícios de 18 milhões de aposentados.

Dois pesos...
Enquanto o salário mínimo recebe reajuste de 6%, ou R$ 35, índice abaixo da inflação do período, e o Bolsa Família 19%, ou R$ 20, os parlamentares se auto-concederam um aumento absurdo de 62%, ou R$ 10 mil. A CSP-Conlutas e o PSTU denunciaram essa injustiça e, em diversos protestos, exigiram o mesmo aumento de 62% ao salário mínimo, como uma verdadeira política de valorização, rumo ao salário calculado pelo Dieese, atualmente de R$ 2.227.

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