segunda-feira, 25 de abril de 2011


Por Ruptura - Frente de Esquerda Revolucionária, seção portuguesa da Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional.

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Revolução dos Cravos,
25 de abril de 1974.


• Em 25 de aril de 1974, um golpe militar poria fim a 48 anos de fascismo, num país completamente dilacerado pela guerra, pela crise econômica e o baixo nível de desenvolvimento. Quando o movimento dos capitães levou a cabo o golpe de 25 de Abril, a Junta de Salvação Nacional, dirigida pelo general Spínola, não tinha qualquer projeto de descolonização, não pretendia extinguir a PIDE e muito menos que o poder caísse na rua ou houvesse nacionalizações nos principais setores econômicos. Pretendia apenas acabar com uma guerra colonial para a qual já não havia solução militar, sem, no entanto, conceder a independência das colônias, e introduzir uma tímida democratização do país.

Mas, poucas horas depois do início do golpe militar, a população saiu à rua, ignorando os apelos dos militares do MFA para que todos ficassem dentro de suas casas, e transforma o golpe numa verdadeira revolução. De imediato, o ódio contra a ditadura mostrou-se. A sede da PIDE é cercada por manifestantes, por toda a Lisboa desencadeiam-se manifestações populares e estudantis, e nos dias a seguir cercam-se as prisões políticas (Caxias) e exige-se a liberdade dos presos políticos. Logo a partir de Maio, explodem greves no setor metalúrgico, transportes, indústria corticeira, setor naval e genericamente em empresas com forte componente de capital estrangeiro. As reivindicações essenciais eram o pagamento de horas-extras, 30 dias de férias remuneradas, redução do horário de trabalho, fixação do salário mínimo em 6 mil escudos e aumento generalizado de ordenados.

A revolução estava na rua, e o seu caráter operário e popular evidenciava-se. O MFA nomeou uma Junta de Salvação Nacional, composta por altas patentes (generais, almirantes) e presidida por Spínola, que de imediato estabeleceu contactos com as principais organizações da oposição (o PCP e o PS) para as integrarem num governo provisório que retomasse o controle e parasse a mobilização das massas. E foi neste contexto que se viu o PCP (e o seu jornal Avante) fazendo campanha contra os trabalhadores em greve por, supostamente, “estarem a serviço da reação fascista”.

Nos meses seguintes, assistiu-se a um permanente enfrentamento entre o movimento revolucionário das massas e o I governo provisório MFA/PCP/PS/PPD, cujo primeiro-ministro era Palma Carlos (um spinolista convicto). Este enfrentamento foi vitorioso para as massas e Palma Carlos demite-se afirmando que não tem condições para governar por que o poder “continua nas ruas”, sendo substituído por Vasco Gonçalves (que reflete um reforço dos setores anti-spinolistas dentro do MFA) num governo que já procura maior negociação com as reivindicações populares.

O dia 28 de Setembro
Dentro deste processo a grande burguesia sobrevive e os seus projetos de uma solução política através de um sistema presidencialista são apoiados pela ala militar “spinolista”, que tinha o seu candidato “natural” (que desde o 25 de Abril era ovacionado pelas populações que juntavam os seus “vivas” a Cunhal, Soares e Spínola, sem que, até aí, o PCP e o PS se tivessem demarcado desta figura da direita militar).

Perante a situação cada vez mais radicalizada, a extrema-direita prepara para dia 28 de Setembro, uma grande manifestação em Lisboa em nome da “maioria silenciosa”, que afirma representar, e acaba por contar com o apoio do CDS (partido que, na época acoitava os políticos sobreviventes da ditadura, e era dirigido pelo então “jovem” Freitas do Amaral), e com a não oposição do PPD (partido que teve origem na ala desenvolvimentista da Ação Nacional Popular, o partido da ditadura na época marcelista).

A esquerda reage e apela às massas que se mobilizem. Em vários locais os trabalhadores e os populares, respondendo aos apelos da Intersindical, do PCP e de várias outras organizações de esquerda, saem às ruas e montam barricadas nos acessos a Lisboa. A manifestação acaba por ser desconvocada e abre-se nova crise no governo.

Derrotada mais esta tentativa de saída presidencialista sob a figura de Spínola, a grande burguesia sai de novo enfraquecida no terreno político e na correlação de forças dentro do MFA, onde os setores representantes da pequena-burguesia e as posições mais de “esquerda” ganham terreno. É assim que Spínola é afastado e substituído por Costa Gomes, um general mais “moderado” e favorável a uma solução mais negociada com os partidos que integram o governo provisório (PCP/PS/PPD).

Novo ascenso das lutas sociais
A derrota da direita a 28 de Setembro deu ainda mais força à classe trabalhadora e à revolução. As grandes ocupações de terras, casas e empresas começam.

Na frente política, o PS consegue um dos seus objetivos fundamentais: em Novembro de 1974 é publicada a Lei Eleitoral, que assegura a realização das eleições, uma das garantias que Mário Soares pretendia obter do presidente Costa Gomes. Na frente sindical, o PCP opõe-se ao PS, ganhando provisoriamente a batalha em torno da questão da unicidade sindical.

O MFA procura controlar o processo revolucionário e institucionaliza-se como estrutura basilar da construção da “democracia e do socialismo”, com base num pacto feito com os principais partidos (entre eles o PCP, o PS e o PPD) que aceitam a tutela do MFA como chefia dos governos, quaisquer que sejam os resultados das eleições para a Assembleia Constituinte. Este pacto MFA/Partidos teve a oposição de alguns grupos revolucionários (entre eles o PRT, antecessor histórico do Ruptura/FER) que não aceitavam a tutela militar condicionante da liberdade de expressão política das massas e da sua luta pela organização de um poder e governo operário e popular.

11 de Março
A grande burguesia, apesar da derrota sofrida em 28 de Setembro, não havia desistido de manter o seu poder econômico e político. Abortada a tentativa política de uma saída presidencialista, em desespero pelo avanço da revolução, a grande burguesia dá o seu apoio a uma saída militar e prepara um golpe apoiado na alta oficialidade mais reacionária, apoiadora do general Spínola, os quais ainda controlam diversas unidades militares, por todo o país.

Com base numa suposta “matança” que os oficias de esquerda estariam prepararando contra oficiais spinolistas (e que se provou nunca ter existido), os setores spinolistas organizaram o golpe e iniciam, a 11 de Março de 1975, um ataque aéreo ao RALIS, unidade simbólica da chamada “esquerda militar”.

Mas o golpe fracassaria porque, aos primeiros sinais de estar em curso uma operação militar, logo milhares de populares, estudantes e operários da cintura industrial de Lisboa se dirigiram para junto de todos os quartéis impedindo que as unidades militares pró-golpe saíssem e levando a que os soldados destas unidades se posicionassem contra os seus comandos (caso emblemático foi o caso da unidade dos Comandos da Amadora).

Derrotado o golpe, nesse mesmo dia, Spínola e seus principais comandos roubam helicópteros militares e fogem para a Espanha, onde estabeleceram centros de apoio à contrarrevolução e organizaram grupos armados que vieram a intervir por diversas vezes contra militantes e organizações de esquerda dentro do território português.

As nacionalizações
A derrota do golpe deu novo impulso à revolução, sendo exigida a punição de todos os golpistas e das forças políticas e econômicas que os apoiavam. A grande burguesia inicia a sua fuga do país e alguns dos seus representantes envolvidos no golpe de 11 de Março foram detidos.

Perante o eminente descalabro econômico, e respondendo à poderosa manifestação dos trabalhadores bancários que, entretanto ocuparam os principais bancos, o recém-criado Conselho da Revolução (substituto da extinta Junta de Salvação Nacional cuja maioria spinolista estava implicada no 11 de Março) composto pela oficialidade mais influenciada pela esquerda dá o seu aval à nacionalização da banca (a 14 de Março de 1975). Com esta nacionalização dos bancos, e por estes serem os proprietários de grupos econômicos, existe uma nacionalização, por arrastamento, dos muitos setores econômicos.

A par destas nacionalizações, nos meses a seguir registra-se uma mobilização generalizada de setores populares com ocupações de casas e organização de moradores, dos camponeses com um avanço nas ocupações de herdades e constituição de UCPs (Unidades Coletivas de Produção) tornando metade dos campos do país em zona de Reforma Agrária, dos trabalhadores com a formação de Comissões de Trabalhadores em milhares de empresas, e deu-se um importante dado novo na revolução portuguesa: nos quartéis instituiu-se um funcionamento democrático com as Assembleias de Unidades que debatiam e decidiam o que fazer, abalando a cadeia de comando hierárquico do exército burguês.

As eleições para a Constituinte e o “Verão Quente”
As eleições para a Constituinte de Abril de 1975 viriam a legitimar o PS como partido mais votado, seguido do PPD e do PCP a bem maior distância. O PS consegue, assim, o objetivo de mostrar que tinha apoio nas ruas, e, sobretudo, que tinha muito mais apoio do que o PCP, nas urnas.

O resultado eleitoral não refreou o ímpeto revolucionário das massas, pois as greves e ocupações continuaram. O 1º de Maio de 1975, com um milhão de manifestantes, dá origem a uma confrontação entre representantes do PCP e da Intersindical e o PS. Tentam impedir que Mário Soares se dirija à tribuna, mas são mais tarde obrigados a recuar. Dois projetos enfrentaram-se até Novembro: o do PS (apoiado por uma ala militar com Melo Antunes à cabeça), que defendia a via parlamentar para parar a revolução; e o do PCP (também apoiado pela ala militar de Vasco Gonçalves e Rosa Coutinho), que perspectivava o reforço do MFA no governo para garantir o controle do processo na “metrópole” e encaminhar a independência das colônias no sentido da sua subordinação à política de Moscou.

Atrás destes dois projetos foram-se alinhando outros setores: a burguesia e os partidos da direita (e mesmo a extrema direita armada) colocaram-se em aliança com o projeto do PS; vários setores da esquerda militar e uma parte da chamada extrema-esquerda aliaram-se ao PCP, integrando a FUP (Frente de Unidade Popular, que congregava PCP, MDP, MES, FSP, LUAR e LCI). Mas a dinâmica e mobilização da revolução rapidamente colocou esta unidade numa via mais radicalizada, e o PCP abandonou a FUP, que se transforma, então, em FUR, mas que, no entanto, mantém o seu apoio ao V Governo (MFA/Vasco Gonçalves/PCP) conservando-se com os seus apoiadores de extrema-esquerda.

Rumores constantes de golpes e contragolpes assolam o país. A ala moderada dos militares organiza-se em torno do Grupo dos Nove e prepara uma intervenção no governo. O governo de Vasco Gonçalves é demitido por Costa Gomes e substituído pelo VI Governo com Pinheiro de Azevedo à cabeça e apoiado na aliança PS/PPD. Organizando-se para enfrentar a revolução em curso.

Mas a mobilização dos trabalhadores e dos soldados continua. Uma poderosa greve dos trabalhadores da construção civil, acompanhada de manifestação, cerca São Bento, a Assembleia Constituinte, com 80 mil operários a manterem os deputados encerrados no edifício mais de 24 horas a fio. O governo de Pinheiro de Azevedo diz não ter condições para governar e entra “em greve”. A crise política é total e, entre os militares, uma parte apoiada no setor PS/Melo Antunes prepara o que viria a ser o golpe de 25 de Novembro, encabeçado por Ramalho Eanes, e que daria início ao processo de desmonte da revolução.

25 de Novembro
Novembro de 1975 viria a ser o mês onde se concretizaram parcialmente os projetos que antes se enfrentaram. Em 11 de Novembro, Angola torna-se formalmente independente com o MPLA no governo, e na esfera de influência da então URSS (uma vitória do projeto PCP), e no dia 25 de Novembro dá-se em Portugal a vitória do setor militar favorável ao projeto PS (apoiado pela direita e pela burguesia). Novembro de 1975 marca o encerramento de uma revolução que podia ter mudado sistema em Portugal e abalado a Europa.

A confiança e ilusões no MFA, mantidas pela maioria das organizações de esquerda, com particular destaque para o PCP, e a falta de uma organização revolucionária com influência de massas que apresentasse um programa e proposta de organização nacional dos diversos organismos de poder de base popular (comissões de trabalhadores, UCPs, moradores, comissões de soldados e marinheiros) para disputar o governo do país, foram dois aspectos que impossibilitaram uma vitória revolucionária.

O golpe de 25 de Novembro viria, no essencial, a institucionalizar a democracia formal que hoje temos; a alternância entre PS e PSD, com o PCP a funcionar durante duas décadas como a oposição parlamentar remetido para a lógica da disputa eleitoral, e no movimento social mantendo o controle dos sindicatos.

O PCP feriu de morte o processo revolucionário. O PS desferiu-lhe o golpe mortal
Um aspecto essencial que deve ser referido é que as direções do PCP e do PS, apoiados majoritariamente pelas massas, enfrentaram a sua mobilização revolucionária para desmontá-la. Basicamente colaram-se ao aparelho das Forças Armadas, uma estrutura socialmente privilegiada e com uma tradição hierárquica rígida e de obediência ao poder político.

O PCP desde sempre se opôs a tudo o que não conseguia controlar. Veja-se a oposição que manifestou a numerosas greves e ocupações, bem como as manobras que tentou empreender para controlar o pouco que faltava da comunicação social (caso do jornal República).

Vários historiadores e ex-dirigentes do PCP vieram mais tarde refutar a tese de que o PCP queria tomar o poder em Portugal. Tinham razão. Uma análise mais cuidada aponta para uma postura de travagem desde o início do processo revolucionário.

O PS chega a 1974 como um partido mal organizado e fraco em efetivos. A sua estratégia de grande partido da esquerda social-democrata passaria inevitavelmente por ganhar tempo, tentando competir progressivamente com o PCP, e garantir a realização de eleições, terreno em que a situação lhe seria sempre mais favorável.

As restantes organizações de esquerda aliaram-se no essencial à política do PCP de apoio a facções militares ditas de esquerda, e manifestaram uma incapacidade de propor uma saída revolucionária para o processo. Após o PREC, partidos importantes como o MES, FSP e PRP-BR desapareceram ou tornaram-se residuais.

Muitos analistas e historiadores tentam colocar Portugal como estando confrontado com duas saídas: a democracia formal de hoje ou a via estalinista de sociedade caso o PCP tivesse tomado o poder. A verdade é que a revolução de Abril poderia ter tomado outros rumos e seguido uma alternativa diferente dessas duas.

O que sabemos hoje é que, a despeito das grandes conquistas de 25 de Abril – a liberdade e a melhoria do nível de vida para a maioria da população –, a contra-revolução democrática, organizada pela burguesia e pelo PS, com o apoio do PCP a partir de Novembro de 1975, acabou por derrotar a revolução socialista que os trabalhadores, os camponeses e os jovens começaram a construir a partir de Abril de 1975 em Portugal.

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