quinta-feira, 28 de junho de 2012



SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DO PSTU


Diante da maior greve nacional da Educação da última década, UNE e o governo tentam desmontar a luta prometendo 10% do PIB


Na noite de terça-feira, dia 26 de junho, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados aprovou a aplicação de 10% do PIB para a Educação. Esta é uma reivindicação histórica de todo o movimento da Educação e uma votação como essa deveria ser motivo de grande comemoração. Mas, infelizmente, não é esse o caso.

Para começo de conversa, o que foi aprovado é a aplicação de 10% do PIB apenas para 2023. Não achamos que possa haver gerações inteiras de estudantes que se manterão com esse investimento pífio de aproximadamente 5% do PIB, como é investido hoje em dia. E temos que lembrar que há 10 anos, já havia sido aprovado que se aumentaria a porcentagem da aplicação, coisa que nunca foi cumprida... Estava em uma das metas do antigo PNE, com a validade de 2001 a 2010, que no final desse prazo, o percentual do PIB aplicado à Educação chegaria aos 7%. 

Pois bem, Fernando Henrique Cardoso naquele momento vetou essa meta, Lula manteve o veto e, no final das contas, o número nunca chegou a muito mais que 5%. E agora, no mesmo dia em que é aprovada a meta de 10%, o próprio ministro Aloizio Mercadante diz que isso “será tarefa política difícil de ser executada”. Difícil é estudar em péssimas condições. Difícil é viver num país com a taxa de analfabetismo de quase de 10%. Difícil é ver nossas universidades federais sendo cada vez mais sucateadas. 

E temos que lembrar que junto à votação dos 10%, foi aprovado o relatório do novo Plano Nacional da Educação, o PNE de Dilma. Este projeto representa um duro ataque à educação pública brasileira, pois transforma em política de Estado todos os planos educacionais que vem sendo aplicados ao longo dos últimos anos. Ou seja, coloca para longo prazo a aplicação de medidas como o Reuni, projeto que precariza intensamente as universidades e que é responsável pela atual situação caótica de nosso ensino superior, contra a qual lutam todos os estudantes em greve no país. 

O Plano, além de prever uma expansão do Reuni e de ampliar o ensino à distância para o mestrado e o doutorado, institucionaliza projetos como o Fies e o Pronatec, que são uma transferência direta de dinheiro público para as universidades e escolas privadas. Ou seja, o financiamento que a gente tanto reivindica, na lógica do governo, pode servir para salvar os grandes empresários do ensino, que tratam a educação como uma mercadoria e não como um direito. 

Explicando melhor: a aplicação dos 10% não foi uma medida votada de forma isolada. Não é que os governantes agora entenderam que a Educação no Brasil precisa ser uma prioridade e resolveram aumentar suas verbas. Essa medida está dentro de um outro projeto global, que é um grande ataque, que privatiza a educação e deteriora a qualidade das escolas e universidades públicas. Aprovar os 10% sem vetar o PNE por completo é no fundo uma armadilha, como uma forma de desmobilizar todo o movimento social que há anos e anos luta por essa reivindicação. 

E então somos obrigados a fazer uma reflexão. Será coincidência que a aprovação dos 10% tenha sido justamente em meio à maior greve da educação dos últimos 10 anos? Claro que não. Essa aprovação foi uma resposta do governo e da UNE a esse grande ascenso do movimento docente, do funcionalismo e estudantil. Por que só agora o governo admite que é necessário aumentar o investimento em Educação, e de forma unânime na comissão? Por acaso estamos em melhores condições econômicas para isso? Na verdade, o Brasil passa por uma desaceleração na economia... 

Podemos concluir, portanto, que essa medida tem motivos essencialmente políticos. Acuado pela forte mobilização nacional, o governo aprova essa reivindicação e tenta com isso desmontar a greve. E atenção: o governo acuado pela mobilização nacional, e não pelo jogo de cena que fez a UNE em Brasília nesse dia 26. Essa entidade, que há muito tempo não representa de fato os estudantes, armou um ato totalmente artificial, sem nenhuma legitimidade na base, que havia sido repudiado no Comando Nacional de Greve dos Estudantes, para tentar iludir o conjunto do movimento estudantil de que os 10% são uma vitória da UNE. Se fosse uma vitória, não seria da UNE e sim dos milhares de estudantes que estão em greve no país inteiro, lutando justamente contra as medidas que o governo Dilma impõe à nossa educação. 

Nós não acreditamos nessa entidade traidora, que negocia pelas costas do movimento! E não acreditamos na promessa do governo. Seguiremos lutando contra o PNE e por uma educação pública, gratuita e de qualidade a serviço do povo trabalhador. E chamamos a todos os movimentos sociais a seguir na luta pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já!

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